Caso Orelha: exumação do corpo do cão é autorizada e perícia será feita pela Polícia Científica

O que diz a lei e quais as punições previstas para maus-tratos contra animais A exumação do corpo do cão Orelha, morto no início de janeiro em Florianópo...

O que diz a lei e quais as punições previstas para maus-tratos contra animais A exumação do corpo do cão Orelha, morto no início de janeiro em Florianópolis, foi autorizada, confirmou nesta quinta-feira (12) a Secretaria da Comunicação de Santa Catarina, que centraliza as informações sobre o caso. O trabalho de perícia será feito pela Polícia Científica. O pedido pela exumação foi feito pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A secretaria não divulgou mais informações sobre quando será feito o trabalho de perícia no corpo do cão. ✅Clique e siga o canal do g1 SC no WhatsApp Pancada na cabeça, piora progressiva e adolescente indiciado: o que se sabe sobre as agressões ao cão Orelha Conduta do delegado-geral de SC no caso será apurada pelo Ministério Público O cachorro era comunitário e vivia na Praia Brava, área turística de Florianópolis. De acordo com investigação da Polícia Civil, o cão foi agredido em 4 de janeiro. No dia seguinte, ele foi encontrado por moradores e levado ao veterinário, mas não resistiu aos ferimentos. O MP pediu a exumação do corpo do cão porque verificou "necessidade de complementação das investigações". A medida foi adotada após análise do inquérito policial e dos boletins de ocorrência circunstanciados registrados. O inquérito sobre a morte do cão Orelha foi concluído em 3 de fevereiro e a Polícia Civil apontou um adolescente como responsável pelas agressões que resultaram na morte do animal e pediu a internação dele. Três adultos também foram indiciados por suspeita de coação no processo. Segundo a polícia, não há imagens nem testemunhas do momento exato da agressão. Um laudo indireto, baseado em atendimento veterinário, apontou que a causa da morte foi um golpe na cabeça por objeto contundente. MPSC pede mais esclarecimentos sobre o caso do cão Orelha A 2ª Promotoria de Justiça destacou a importância de esclarecimentos específicos para apurar se houve ou não coação no curso do processo relacionado à morte do cachorro e solicitou novos depoimentos. Ela também se posicionou a favor de tornar o processo sigiloso novamente, já que há o envolvimento indireto de adolescentes em investigações relacionadas. A 10ª Promotoria de Justiça requereu o aprofundamento de diligências relacionadas a quatro boletins de ocorrência. Entre os pedidos, estão a juntada de vídeos que tratam de atos infracionais, além de registros, envolvendo cães. Em relação à morte de Orelha, foi solicitada também, "se viável", a exumação do corpo para a realização de perícia direta. Cão Orelha morava na Praia Brava Reprodução/Redes sociais Depois de cumprir as diligências solicitadas, a Polícia Civil deve devolver o inquérito ao Ministério Público, que decidirá se oferece ou não denúncia. Pais e tio de adolescentes são indiciados suspeitos de coagir testemunha na investigação Cadela que vivia com Orelha morre um mês após morte do cão comunitário Cão Orelha era querido pelos moradores da Praia Brava, em Florianópolis Reprodução/Redes sociais Prazo para novos depoimentos Ainda na segunda-feira (9), o MPSC havia dado 20 dias para a Polícia Civil refazer depoimentos e complementar o inquérito que apura uma discussão que aconteceu na portaria de um condomínio na Praia Brava. O caso envolve três adultos indiciados por coação no curso do processo e ameaça, durante a investigação da morte do cão Orelha e maus-tratos ao cão Caramelo. Segundo a polícia, durante a discussão, foram mencionadas agressões e a morte de um cachorro. O MPSC reforça que este inquérito não investiga maus-tratos ao animal nem a participação de adolescentes, apenas do conflito entre os adultos e da possível prática de coação e ameaça. Delegado terá conduta apurada A conduta do delegado-geral da Polícia Civil de Santa Catarina, Ulisses Gabriel, também é alvo de um procedimento preparatório instaurado pela 40ª Promotoria do MPSC, responsável pelo controle externo da atividade policial. O procedimento vai avaliar a necessidade de instauração de inquérito civil para possíveis ações judiciais. O órgão justificou a abertura a partir do recebimento de diversas representações contra a conduta do delegado. À NSC TV, Ulisses disse que não foi notificado. "Eu não tenho como responder por abuso de autoridade, muito menos por violação de sigilo funcional. Não sou e nunca fui responsável pela investigação", declarou o chefe da Polícia Civil. Infográfico - cão Orelha Arte/g1 VÍDEOS: mais assistidos do g1 SC nos últimos 7 dias