Cerveja com 'corpo estranho' rende indenização de R$ 10 mil a consumidor que estava em churrasco em MG

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu que a cervejaria Kaiser, do grupo Heineken, deverá indenizar em R$ 10 mil um consumidor de Pitangui, no C...

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu que a cervejaria Kaiser, do grupo Heineken, deverá indenizar em R$ 10 mil um consumidor de Pitangui, no Centro-Oeste de Minas, que encontrou um “corpo estranho” dentro de uma garrafa. A decisão já transitou em julgado, ou seja, tornou-se definitiva e não cabe mais recurso. No processo, a empresa contestou a acusação e alegou que não havia provas suficientes sobre os fatos, além de argumentar que não existia defeito de fabricação que justificasse uma condenação por dano moral. Procurada pelo g1, a Heineken afirmou que não comenta processos em andamento, mas reafirmou que qualidade e segurança são prioridades da empresa. Leia a nota na íntegra mais abaixo. ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 Centro-Oeste no WhatsApp Objeto parecido com pulseira Segundo o TJMG, o consumidor relatou que participava de um churrasco entre amigos quando percebeu algo “parecido com uma pulseira” dentro de uma das garrafas do engradado. A 17ª Câmara Cível do TJMG aumentou o valor fixado na 1ª instância, que havia determinado o pagamento de R$ 3 mil por danos morais e materiais. O consumidor recorreu, pedindo uma indenização maior, e teve o pedido atendido parcialmente. Na decisão, o desembargador e relator Evandro Lopes da Costa Teixeira entendeu que o valor deveria ser ampliado, levando em conta, entre outros fatores, o porte econômico da empresa. “A aquisição de produto de gênero alimentício contendo em seu interior corpo estranho, expondo o consumidor a risco concreto de lesão à sua saúde e segurança, ainda que não ocorra a ingestão completa de seu conteúdo, dá direito à compensação por dano moral, dada a ofensa ao direito fundamental à alimentação adequada, corolário do princípio da dignidade da pessoa humana”, escreveu o magistrado. LEIA TAMBÉM: Justiça condena supermercado a pagar mais de R$ 300 mil por morte de funcionário Cliente que recebeu azulejo no lugar de iPhone em MG é reembolsada: 'Se não fosse a repercussão, não teria resolvido' 'Adegas do crime': operação apreende bebidas alcoólicas suspeitas de falsificação em MG O que diz a Heineken “O Grupo HEINEKEN não comenta processos em andamento. No entanto, a empresa reafirma que qualidade é indiscutível. Na HEINEKEN Brasil, qualidade e segurança são prioridades inegociáveis. Seguimos processos rigorosos e padrões internacionais em todas as etapas de produção, com inspeções automatizadas e manuais que garantem que cada cerveja chegue ao consumidor com excelência. Ao longo de todo o processo produtivo, realizamos mais de 850 análises para assegurar que nossos produtos atendam aos mais altos padrões de qualidade. Nosso compromisso é com a transparência e com a confiança do consumidor. Por isso, estamos sempre à disposição para esclarecer dúvidas e oferecer o suporte necessário. ASSISTA ABAIXO - Fiscalização em bares de Divinópolis alerta para risco de bebidas com metanol Fiscalização em bares de Divinópolis alerta para risco de bebidas com metanol VÍDEOS: veja tudo sobre o Centro-Oeste de Minas A ação aparte do projeto 'Natal VLI - Magia que Conecta', e vai percorrer outras cidades do estado, além do Rio de Janeiro e São Paulo.